Decorridos mais de 300 dias desde a posse da sua primeira presidente, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vem passando por uma transformação jamais vista em 190 anos de existência. Firme no trabalho e presente no cuidado, sob o comando da deputada Ivana Bastos a ALBA exibe números que a fazem um dos Legislativos mais dinâmicos do país. “Nada disso seria possível sem a colaboração de todas as deputadas e deputados, que se unem na defesa dos interesses do povo baiano e da Bahia e dos servidores que dedicam suas força de trabalho à Casa do Povo”, afirmou.

“O olhar da mulher é sempre diferenciado, mais criterioso e detalhista. Somos três na Mesa Diretora da ALBA, eu, a primeira vice-presidente, deputada Fátima Nunes, e a segunda secretária, deputada Kátia Oliveira. Temos, ainda, o reforço da procuradora especial da Mulher, deputada Fabíola Mansur”, diz Ivana, sem deixar de ressaltar o papel dos demais integrantes da Mesa, os deputados Marquinho Viana, Hassan, Laerte do Vando, Samuel Júnior, Vítor Azevedo e Fabrício Falcão

De fevereiro a novembro deste ano 224 proposições, entre projetos de lei (PL), projetos de resolução (PRs), projetos de emendas constitucionais (PEC), ofícios e mensagens, foram apreciados em sessões deliberativas no plenário Orlando Spínola. A maioria dos projetos votados, 163, foi de iniciativa parlamentar, confirmando o compromisso de Ivana Bastos, quando assumiu a Presidência, de toda semana votar proposições de deputados e deputadas. Entre os principais projetos votados neste ano destacam-se a reestruturação das forças de segurança do Estado, as iniciativas da bancada feminina, os reajustes e as recomposições salariais dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário e reorganização de quadros do serviço público estadual, os empréstimos destinados a investimentos em infraestrutura, saúde e educação e as mudanças em entrâncias de Comarcas do interior da Bahia.

Fundamentais para a análise e o encaminhamento das proposições e para a discussão de temas de interesse da sociedade, as Comissões Temáticas da ALBA registram 166 atividades realizadas em 2025. Em destaque os debates sobre “Conflitos Fundiários no Sul da Bahia” e “Cadeia Produtiva do Leite”, na Comissão de Agricultura e Política Rural; “Assédio no Serviço Público” e “Políticas Públicas para Valorização do Teatro”, na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; “Ações de Combate à Seca” e “VLT do Subúrbio”, na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; “Saúde do Homem” e “Planserv”, na Comissão de Saúde e Saneamento.

PARCERIAS E COOPERAÇÃO

O selo ALBA Cultural, a Escola do Legislativo e a Assembleia de Carinho são os instrumentos que intermedeiam a relação da Assembleia com o público externo e outras entidades do serviço público. O que não significa que não estejam voltados, também, para a relação com o público interno. Através de convênios e acordos de cooperação o Parlamento estadual promove cursos para os públicos interno e externo, edita e distribui publicações para escolas, bibliotecas e feiras literárias, promove doações para entidades e recebe visitas de estudantes.

Em 2025 a Escola do Legislativo ampliou as parcerias institucionais. Foram assinados oito acordos de cooperação com órgãos públicos e Escolas de Governo e 38 com Câmaras Municipais. Acordos concretizados em cinco cursos na modalidade Educação a Distância (EAD), com nove turmas, que capacitaram 458 servidores de Câmaras Municipais. Para o público interno foram realizados 58 cursos presenciais, com 652 servidores capacitados, e nove EAD que capacitaram 458 servidores. O programa “A Escola e o Legislativo” recebe estudantes do Fundamental II, segundo e terceiro graus. Em 114 visitas guiadas, 3.822 estudantes puderam conhecer como funciona o Parlamento.

O selo ALBA Cultural, “braço literário” do Legislativo baiano, viabiliza publicações de autores que não têm acesso ao mercado comercial. Em maio deste ano foram lançados livros de três jornalistas: “O andarilho da cidade da Bahia”, de Tasso Franco; “Personagens de Ipiaú”, de José Américo Castro; e “Museu do Chico”, de Chico Ribeiro Neto. O ALBA Cultural também faz parcerias, a exemplo do selo Fligê, e por meio de um convênio entre a Assembleia e a Academia de Letras da Bahia, iniciado em 1998, mais de 80 livros já foram publicados. Por meio do ALBA Cultural o Legislativo participa de Feiras e Festas Literárias em toda a Bahia.

Se o ALBA Cultural é o “braço literário”, a Assembleia de Carinho é o “braço social” do Legislativo. A instituição arrecada donativos, organiza campanhas de doação, promove visitas e distribui os materiais arrecadados para organizações não governamentais, hospitais filantrópicos e abrigos. Neste ano já foram entregues mais de 40 caixas de biscoitos para diversas entidades; promovido um workshop para mães de filhos com deficiências; doados kits de higiene para mães e enxovais para bebês na Casa da Mulher Brasileira – arrecadados na campanha Enxoval de Carinho; e doada, a pedido, uma piscina plástica para a Casa Lar Vila de Calebe.

REFORMAS ESTRUTURAIS

Durante o recesso do mês de julho a ALBA passou por uma série de reformas que ampliaram a infraestrutura e proporcionaram mais conforto e segurança aos parlamentares e usuários dos serviços do Parlamento estadual. Aliadas às obras, no recesso foram adotadas medidas de economia que garantiram uma redução de aproximadamente 40% no consumo de energia e 30% no uso de água, dentre outros custos. Foram feitas intervenções do plenário, salão nobre, salas das comissões, auditório Jornalista Jorge Calmon e outras dependências.

COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA

A Fundação Paulo Jackson é uma entidade vinculada à ALBA que tem como finalidade manter a TV e a Rádio ALBA, através de convênios com instituições externas ou com recursos próprios do Legislativo. Entre as conquistas de 2025 estão a realização do 1º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia; os dois prêmios recebidos pela Rádio – medalha de bronze na 1ª edição do Prêmio de Jornalismo – Mineração e Sustentabilidade e medalha de prata na 12ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo – etapa Bahia; o reconhecimento nacional do Projeto IAlba, a apresentadora digital da TV; e a chegada do sinal da TV a Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do estado.