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Professores da rede estadual terão “abono extraordinário” em 2024
Sábado, 04 de Maio de 2024

Os professores da rede estadual de ensino devem ter uma boa novidade nos próximos meses de 2024. Isso porque o governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na quinta-feira, 2, um projeto de lei para garantir o pagamento de um abono extraordinário a todos os profissionais do magistério na educação pública do estado, referente aos precatórios judiciais.

De acordo com o projeto de lei, todos os professores da rede estadual de ensino, incluindo aqueles contratados por meio de REDA (Regime Especial de Direito Administrativo) e também os servidores inativos do magistério, terão direito a receber o pagamento do abono extraordinário.

Os valores a serem pagos pelo governo do estado aos professores têm caráter indenizatório e são provenientes de 30% da parcela dos recursos encaminhados à Bahia pela União, referentes a precatórios judiciais, a título de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) em 2024.

Cada professor terá direito a receber um valor proporcional à quantidade de horas semanais que trabalham. Parte da classe na rede estadual possui uma jornada de 20 horas, enquanto uma outra parcela trabalha 40 horas por semana.

Ainda conforme o texto do projeto de lei encaminhado pelo governador da Bahia, aqueles professores que possuírem dois vínculos no magistério da rede estadual poderão receber o benefício duas vezes. O abono extraordinário, porém, não poderá ser incorporado à remuneração padrão do profissional.

Na mensagem que encaminhou à Alba, Jerônimo solicitou que o projeto tramitasse na Casa em regime de urgência, visando a superação das formalidades tradicionais do legislativo. Caso os deputados estaduais aprovem esse pedido, a proposta deverá ser apreciada diretamente no plenário, sem necessidade de avaliação nas comissões temáticas.

 

FONTE: atarde.com.br  
 
 

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