Desde que a pandemia do novo coronavírus teve início na Bahia, há cinco meses, a Central Estadual de Regulação transferiu de cidades do  interior  para  Salvador  6.740 pessoas infectadas com a covid-19. Esses pacientes, em sua grande maioria (mais de 74%) foram atendidos por unidades de saúde administradas pelo governo do estado. E mais: levando em conta apenas os dez municípios com maior número de transferências, as unidades estaduais absorveram cerca de 90% da demanda. Os números são da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), que rebate a tese de especialistas de que são os residentes dos municípios do interior os responsáveis por impactar  a reabertura de novos segmentos da economia na capital.


"Essa tese é falha, mesquinha e cria um sentimento de duelo entre soteropolitanos e os demais baianos", diz a Sesab, em nota. A secretaria explicou que a organização do Sistema Único de Saúde  (SUS), na Bahia, prevê uma rede hierarquizada que está centrada em Salvador e todos os municípios da Região Metropolitana, em especial, pactuam ações e serviços com a capital baiana, inclusive, aportando parte dos seus recursos de média e alta complexidade para esta garantia.

Na nota,  a Sesab, afirma ainda que  dos 1.124 leitos de UTI exclusivos de coronavírus abertos em toda a Bahia, 913 estão sob gestão estadual, dos quais 481 (52%) estão na capital. "A Prefeitura de Salvador possui 211 leitos de terapia intensiva sob sua gestão, sendo que ainda possui pactuações com dezenas de municípios", diz a nota da secretaria.


Em matéria publicada neste final de semana pelo CORREIO alguns especialistas alertam que a interiorização dos casos de covid-19 pode pressionar o sistema de saúde da capital e então provocar o que eles chamam de "efeito bumerangue".  O fenômeno foi assim apelidado porque, em quase todo o país, os casos começaram aparecendo nas capitais, foram sendo interiorizados e a partir daí, quando os pacientes do interior evoluem para quadros graves, acabam precisando de serviços sofisticados e então o problema retorna para a capital, que concentra melhor infraestrutura.


“Existe todo esse debate em relação ao interior porque Salvador teria condições de flexibilizar [o funcionamento do comércio] se não tivesse esse aumento da demanda de leitos pelo interior. Então, de certa forma, Salvador é penalizada. As ações têm de ser coordenadas”, disse, na reportagem,  o pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o infectologista baiano Júlio Croda.

No início de julho, o prefeito ACM Neto (DEM) afirmou que, logo no início da pandemia, o número de pessoas que moravam em Salvador e ocupavam leitos chegou a 90%. Na metade do mês, esse número era inferior a 60%, afirmou ele, apontando que as vagas da capital passaram a ser disputadas também por pessoas do interior. O prefeito enfatizou, no entanto, que não há qualquer tipo de impedimento  para o atendimento de pacientes vindos do interior.  “Nós jamais fizemos qualquer discriminação com quem é do interior ou da capital. Estamos aceitando receber todo mundo. O sistema é um só e a vida do interior importa tanto quanto a vida da capital”, declarou.

A Sesab diz que a possibilidade de atendimento em qualquer localidade não implica em desorganização do sistema, muito pelo contrário. "Há obrigações estabelecidas nos fóruns adequados, como a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que é o local de negociação e pactuação entre os gestores federal, estadual e municipal. Já na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a negociação e pactuação ocorre entre o Estado e os municípios, no que tange aos aspectos operacionais do SUS", afirma  a Sesab.


 Letalidade
 A Secretaria da Saúde do Estado diz  que o os números referentes a taxa de letalidade da Bahia é um dos menores do Brasil, o que demonstra que as medidas assistenciais e de vigilância foram assertivas para que não ocorresse o colapso da rede de saúde vista em outros estados do país.

"Do ponto de vista estadual, há um esforço enorme para ampliar e descentralizar a rede assistencial, ainda que cerca de 89% dos municípios baianos tenham menos de 50 mil habitantes, o que demonstra a dificuldade em implantar serviços de alta complexidade em virtude, sobretudo, da escassez de mão de obra qualificada", afirma a secretaria. De acordo com a Sesab,  somente de março a junho, mais de R$ 568 milhões foram investidos em ações de combate à covid-19, com estimativa de superar a casa de R$ 1 bilhão nos próximos meses.  

"A vigilância epidemiológica estadual em sintonia com as vigilâncias municipais monitoram diariamente o estágio da doença a fim de municiar os gestores estaduais e prefeitos na tomada de decisão, em especial, na capital", assinalou a Sesab. A secretaria lembra ainda que em toda a Bahia medidas enérgicas estão sendo tomadas, como o toque de recolher, fechamento de rodoviárias, impossibilitando o transporte intermunicipal, bem como implantação de barreiras sanitárias e ampliação da capacidade de testagem, sendo a Bahia o segundo estado do Brasil em testagens do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro na detecção do coronavírus, com números que ultrapassarão os 200 mil nesta semana".


A nota pontua ainda  que o esforço do poder público e da sociedade, culminaram no esmagamento da curva de infecção. "Como consequência, foi possível abrir leitos de UTI, adquirir equipamentos e insumos em tempo oportuno para atender os pacientes mais graves", afirma.



NOTA DA SESAB NA ÍNTEGRA


O SUS é de todos os brasileiros e de todos os baianos

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF-88), a “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. No período anterior a CF-88, o sistema público de saúde prestava assistência apenas aos trabalhadores vinculados à Previdência Social, aproximadamente 30 milhões de pessoas com acesso aos serviços hospitalares, cabendo o atendimento aos demais cidadãos às entidades filantrópicas. A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) proporcionou o acesso universal ao sistema público de saúde, sem discriminação, independente do local de residência do cidadão. A atenção integral à saúde, e não somente aos cuidados assistenciais, passou a ser um direito de todos os brasileiros, desde a gestação e por toda a vida, com foco na saúde com qualidade de vida, visando a prevenção e a promoção da saúde. 

A possibilidade de atendimento em qualquer localidade não implica em desorganização do sistema, muito pelo contrário. Há obrigações estabelecidas nos fóruns adequados, como a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que é o local de negociação e pactuação entre os gestores federal, estadual e municipal. Já na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), a negociação e pactuação ocorre entre o Estado e os municípios, no que tange aos aspectos operacionais do SUS.

A organização do SUS na Bahia prevê uma rede hierarquizada que está centrada em Salvador e todos os municípios da Região Metropolitana, em especial, pactuam ações e serviços com a capital baiana, inclusive, aportando parte dos seus recursos de média e alta complexidade para esta garantia. A tese de que os residentes nos municípios do interior da Bahia seriam os responsáveis por impedir a reabertura de novos segmentos da economia na capital é falha, mesquinha e cria um sentimento de duelo entre soteropolitanos e os demais baianos.

Dos 1.124 leitos de UTI exclusivos de coronavírus abertos em toda a Bahia, 913 estão sob gestão estadual, dos quais 481 (52%) estão na capital. A prefeitura de Salvador possui 211 leitos de Terapia Intensiva sob sua gestão, sendo que ainda possui pactuações com dezenas de municípios. 

Em cinco meses de pandemia, a Central Estadual de Regulação transferiu 6.740 pacientes de diversas localidades para a capital. Sendo mais de 74% absorvidos por unidades estaduais. No que tange aos dez municípios com maior número de transferências para Salvador, as unidades estaduais absorveram cerca de 90% da demanda. Cabe ressaltar que as unidades estaduais localizadas em Salvador, também acolhem soteropolitanos e em número muito superior aos 20% da população que correspondem ao total do estado.

Os números referentes a taxa de letalidade da Bahia é um dos menores do Brasil, o que demonstra que as medidas assistenciais e de vigilância foram assertivas para que não ocorresse o colapso da rede de saúde vista em outros estados do país. Do ponto de vista estadual, há um esforço enorme para ampliar e descentralizar a rede assistencial, ainda que cerca de 89% dos municípios baianos tenham menos de 50 mil habitantes, o que demonstra a dificuldade em implantar serviços de alta complexidade em virtude, sobretudo, da escassez de mão de obra qualificada. Somente de março a junho de 2020, mais de R$ 568 milhões foram investidos em ações de combate à Covid-19, com estimativa de superar a casa de R$ 1 bilhão. 

A vigilância epidemiológica estadual em sintonia com as vigilâncias municipais monitoram diariamente o estágio da doença a fim de municiar os gestores estaduais e prefeitos na tomada de decisão, em especial, na capital. Em toda a Bahia medidas enérgicas foram tomadas, como o toque de recolher, fechamento de rodoviárias, impossibilitando o transporte intermunicipal, bem como implantação de barreiras sanitárias e ampliação da capacidade de testagem, sendo a Bahia o segundo estado do Brasil em testagens do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro na detecção do coronavírus, com números que ultrapassarão os 200 mil nesta semana. Neste sentido, o esforço do poder público e da sociedade, culminaram no esmagamento da curva de infecção. Como consequência, foi possível abrir leitos de UTI, adquirir equipamentos e insumos em tempo oportuno para atender os pacientes mais graves.

Atualmente é possível acompanhar em tempo real a taxa de ocupação por macrorregião, cidade e até unidade hospitalar, por meio do Business Intelligence (https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/
Central Integrada de Comando e Controle da Saúde - COVID-19
Central Integrada de Comando e Controle da Saúde - COVID-19
bi.saude.ba.gov.br).

Nele é possível analisar a distribuição de leitos e as regiões de maior pressão assistencial, notadamente no Extremo-Sul e Sul, acima de 80%. Por outro lado, as regiões Nordeste, Centro-Norte, Centro-Leste e Oeste estão abaixo de abaixo de 65%. Já a macrorregião Leste, onde localiza-se Salvador, há uma redução progressiva, com oscilações na última semana entre 68% e 74%. Em um estado com dimensões territoriais similar a países, as decisões dos gestores municipais e estadual são regionalizadas e monitoradas constantemente.